O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou na terça-feira que ‘anistiar antes de julgamento é uma impossibilidade’. A declaração foi feita durante uma palestra fechada no Mato Grosso e confirmada pela assessoria do STF. Barroso ressaltou que, do ponto de vista jurídico, a anistia não pode ser concedida sem um julgamento prévio e uma condenação. Ele também destacou que a manifestação de outros colegas do Supremo sobre o tema se baseia em questões jurídicas.
Durante o evento promovido pela Associação Mato-grossense de Magistrados, Barroso comentou que, após o julgamento, a questão da anistia se tornaria política, cabendo ao Congresso decidir sobre o assunto. Ele não se posicionou sobre a validade ou não da anistia, mas deixou claro que as questões políticas devem ser tratadas pelos legisladores. A declaração ocorre em um contexto em que o presidente da Câmara, Hugo Motta, já havia afirmado que não há clima para aprovar um projeto de anistia para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro.
A fala de Barroso surge em meio a um debate acirrado sobre a possibilidade de anistia para aqueles acusados de planejar os ataques contra autoridades. Motta expressou preocupação com a possibilidade de anistiar indivíduos envolvidos em ações violentas, indicando que um projeto alternativo poderia ter mais apoio entre partidos centristas. A discussão sobre anistia e suas implicações legais e políticas continua a ser um tema relevante no cenário político brasileiro.
