Após consultas a escritórios de advocacia no Brasil e nos Estados Unidos, bancos brasileiros estão comunicando ao Supremo Tribunal Federal (STF) as restrições que o ministro Alexandre de Moraes enfrentará no sistema financeiro, em decorrência das sanções impostas pelo presidente americano Donald Trump. As instituições financeiras esclareceram que operações em reais estão liberadas, enquanto transações em dólar estão proibidas.
Os bancos buscaram orientação sobre as implicações da Lei Magnitsky, que regula sanções internacionais, para determinar as permissões e proibições aplicáveis ao ministro. Segundo análises realizadas, a ordem executiva contra Moraes é considerada genérica, diferentemente de outras sanções que especificam claramente as operações proibidas.
As instituições financeiras enfrentaram divergências sobre o uso de cartões de crédito de bandeira americana, com algumas acreditando que operações em reais seriam permitidas. Contudo, optaram por uma abordagem mais conservadora, decidindo bloquear cartões de bandeira americana que estejam em nome do ministro. Os bancos informaram ao STF que essa avaliação é preliminar e que novas diretrizes podem ser estabelecidas por Trump, potencialmente endurecendo as restrições financeiras contra Moraes.
