O Banco Central do Brasil anunciou nesta quinta-feira (28) a resolução número 493, que traz melhorias significativas ao Mecanismo Especial de Devolução (MED) do Pix. A nova funcionalidade permitirá que o MED identifique possíveis caminhos de recursos, facilitando a devolução de valores em casos de fraude até 11 dias após a contestação. Atualmente, a devolução é feita apenas a partir da conta usada na fraude, o que limita a eficácia do processo devido à rápida movimentação dos fraudadores.
Com as novas diretrizes, o Banco Central espera aumentar a identificação de contas utilizadas para fraudes e, consequentemente, melhorar a devolução de recursos às vítimas. Além disso, o compartilhamento dessas informações visa impedir que contas fraudulentas sejam utilizadas novamente para novos golpes. A funcionalidade estará disponível facultativamente a partir de 23 de novembro e se tornará obrigatória em 2 de fevereiro.
Outra inovação trazida pela resolução é o autoatendimento no MED, que permitirá contestações sem interação humana, aumentando a agilidade no processo. Essas mudanças são parte dos esforços do Banco Central para fortalecer a segurança do sistema financeiro e proteger os usuários do Pix contra fraudes, refletindo um compromisso contínuo com a integridade das transações eletrônicas no Brasil.
