O Banco Central do Brasil publicou na quinta-feira, 28, alterações significativas no regulamento do Pix, com o objetivo de aprimorar o Mecanismo Especial de Devolução (MED). Este mecanismo é essencial para a devolução de recursos a vítimas de fraudes, golpes ou coerção. A partir de 1º de outubro, a devolução será realizada de forma 100% digital, eliminando a necessidade de contato com as instituições financeiras. Os bancos participantes disponibilizarão essa funcionalidade diretamente em seus aplicativos, permitindo que os usuários contestem transações fraudulentas com mais facilidade.
Além da digitalização do processo, uma nova regra permitirá que a devolução do dinheiro ocorra a partir de contas diferentes daquelas utilizadas na fraude. Atualmente, os golpistas costumam transferir rapidamente os valores para outras contas, dificultando a recuperação dos recursos. Com as novas diretrizes, o MED será capaz de rastrear a “trilha” do dinheiro e compartilhar informações entre as instituições financeiras envolvidas. O Banco Central estima que a devolução poderá ser realizada em até 11 dias após a contestação.
Essas mudanças, que se tornarão obrigatórias em fevereiro do próximo ano, visam aumentar a eficiência na recuperação de valores para as vítimas e fortalecer a segurança do sistema financeiro. A implementação dessas regras ocorre em um contexto onde a confiança no sistema de pagamentos digitais é crucial, especialmente diante do aumento das fraudes. O Banco Central busca, assim, não apenas proteger os consumidores, mas também garantir a integridade do ambiente financeiro brasileiro.
