O Banco Central (BC) publicou na quinta-feira (28) uma resolução que altera as regras do Pix, com foco no Mecanismo Especial de Devolução (MED). A partir de 1º de outubro, os usuários poderão solicitar a devolução diretamente pelo aplicativo do banco, facilitando o processo para vítimas de golpes e fraudes. Essa mudança visa agilizar a recuperação de valores, uma vez que os recursos frequentemente permanecem na conta do fraudador logo após a transação.
Outra alteração significativa ocorrerá em 23 de novembro, permitindo que a devolução seja feita a partir de outras contas ligadas ao esquema fraudulento, além da conta que recebeu o Pix. Essa nova regra será opcional em novembro e obrigatória para todos os participantes do sistema em fevereiro de 2026. O prazo máximo para a devolução será de até 11 dias após a contestação, aumentando as chances de recuperação dos valores perdidos.
O Mecanismo Especial de Devolução foi criado em 2021 e pode ser acionado em casos de fraudes comprovadas, golpes com coerção ou erros operacionais das instituições financeiras. Com as novas regras, o BC espera não apenas facilitar a devolução, mas também aprimorar a identificação de contas fraudulentas e bloquear novas tentativas de golpe, reforçando a segurança do sistema financeiro.