Na noite de quarta-feira, 20 de agosto de 2025, o Congresso Nacional aprovou um projeto de lei que visa proteger crianças e adolescentes no ambiente digital. A medida, celebrada como um avanço na discussão sobre segurança online, conseguiu unir a oposição em torno da sua importância. No entanto, especialistas alertam que ainda existem dúvidas sobre a eficácia da fiscalização do novo regulamento, o que pode comprometer sua implementação.
O projeto de lei surge em um contexto onde a segurança digital se torna cada vez mais relevante, especialmente diante do aumento do uso da internet por jovens. Apesar do consenso sobre a necessidade de proteção, a falta de clareza sobre qual órgão será responsável pela fiscalização levanta questões sobre a real eficácia da legislação. Especialistas enfatizam que uma supervisão adequada é essencial para garantir que as medidas propostas sejam efetivas e cumpram seu propósito.
As implicações dessa nova legislação podem levar tempo para se concretizar, mas a pressão por uma estrutura de fiscalização robusta é evidente. A aprovação do projeto representa um passo importante, mas sem um órgão fiscalizador claro, os efeitos práticos da lei podem ser limitados. A discussão sobre segurança online continua a ser uma prioridade, e a sociedade aguarda respostas sobre como será garantida a proteção dos jovens na internet.
