A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) se reunirá na próxima terça-feira, 5 de outubro, para discutir a correção dos contratos do leilão 02/2016, que impacta o fornecimento de energia no Amazonas. O relator Fernando Mosna apresentou um voto favorável à correção de um erro técnico que pode beneficiar os consumidores locais.
A Abrace Energia, que representa grandes consumidores industriais, aponta que os contratos ainda incluem o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), apesar de a tributação ter sido suspensa para geradores de energia. Essa situação é resultado de decretos estaduais de 2017 e 2018, que transferiram a responsabilidade pelo recolhimento do tributo à Amazonas Energia.
Embora os geradores tenham sido desonerados, os contratos não foram ajustados, resultando em um repasse indevido à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Essa falha gerou um prejuízo estimado em R$ 2 bilhões para os consumidores da região, o que torna a análise da Aneel crucial para a correção desse cenário.
