No dia 22 de agosto de 2025, o ministro André Mendonça do Supremo Tribunal Federal participou de um evento no Rio de Janeiro, onde discutiu o papel do Poder Judiciário em relação aos outros poderes e à democracia. Durante sua fala, Mendonça condenou o ativismo judicial, caracterizando-o como uma prática que pode sobrepor-se a decisões de representantes eleitos e enfraquecer a estrutura democrática. Ele argumentou que o Judiciário deve exercer sua função com autocontenção, evitando a criação de normas que deveriam ser responsabilidade do Legislativo.
Mendonça destacou que o ativismo judicial não apenas ignora os consensos sociais, mas também pode criar a impressão de que vivemos em um Estado Judicial de Direito, em vez de um Estado Democrático de Direito. O ministro ressaltou que, embora o Judiciário tenha a prerrogativa de dar a última palavra em questões legais, isso não deve se traduzir em uma primazia sobre os demais poderes. Ele defendeu que as decisões judiciais devem ser respeitadas e não temidas, promovendo assim a paz social.
As declarações de Mendonça refletem um debate crescente sobre os limites da atuação do Judiciário no Brasil e suas implicações para a democracia. A crítica ao ativismo judicial pode influenciar futuras decisões e a relação entre os poderes, além de provocar reações tanto no meio jurídico quanto na sociedade civil. O discurso também sugere um chamado à reflexão sobre o papel do Judiciário e sua interação com os demais poderes da República.
