Em um discurso no Fórum Empresarial do Lide, realizado no Rio de Janeiro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, fez uma contundente crítica ao que chamou de ‘ativismo judicial’. Sem citar diretamente figuras como o ex-presidente Jair Bolsonaro, ele argumentou que as decisões judiciais devem promover ‘paz social’ e não gerar caos ou incerteza. Mendonça ressaltou que o Judiciário não deve prevalecer sobre os demais poderes, defendendo uma postura de autocontenção e respeito à Constituição.
Durante sua fala, o ministro destacou a importância de os juízes atuarem dentro dos limites legais, diferenciando suas convicções pessoais de suas obrigações constitucionais. Ele afirmou que um bom juiz deve ser reconhecido pelo respeito e não pelo medo, uma declaração que ressoou fortemente entre os presentes. O discurso também abordou a necessidade de proteger as liberdades fundamentais, como a liberdade de expressão, em um contexto marcado por investigações envolvendo figuras públicas.
A fala de Mendonça foi interpretada como uma crítica indireta a decisões recentes do STF e à postura de outros membros da Corte. Sua defesa por um ‘Estado de Direito fortalecido’ e a necessidade de autocontenção do Judiciário refletem preocupações sobre a expansão do papel do STF na política brasileira. O discurso foi recebido com entusiasmo pela plateia, que aplaudiu suas colocações sobre a importância de um Judiciário equilibrado e respeitoso com a democracia.
