O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido como relator da investigação sobre os descontos ilegais de mensalidades associativas nos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O inquérito, que faz parte da Operação Sem Desconto, teve início em abril de 2025 e apura um esquema nacional que resultou em descontos não autorizados, estimando-se que cerca de R$ 6,3 bilhões foram retirados indevidamente entre 2019 e 2024.
A investigação começou sob a supervisão do ministro Dias Toffoli, mas foi transferida para Mendonça após a Procuradoria-Geral da República solicitar a redistribuição do caso. A decisão foi tomada pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, após a Polícia Federal identificar um deputado federal como suspeito, o que exigiu a análise da Corte. A devolução dos valores descontados irregularmente teve início no mês passado, enquanto a comissão responsável analisa os primeiros requerimentos relacionados ao caso.
As implicações desse inquérito são significativas, uma vez que envolvem não apenas a devolução de valores aos aposentados e pensionistas, mas também a responsabilização de possíveis envolvidos no esquema. A continuidade das investigações poderá revelar mais detalhes sobre a extensão das fraudes e suas consequências para o sistema previdenciário brasileiro.
