A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou uma mudança significativa nas regras de identificação de chamadas de telemarketing, eliminando a obrigatoriedade do uso do prefixo 0303. Essa medida, que foi utilizada por três anos para permitir que os consumidores decidissem se atendiam ou não as ligações, agora não será mais obrigatória. O advogado Eduardo Lui expressou sua preocupação com o incômodo causado por chamadas de origens desconhecidas, destacando a necessidade de uma solução mais eficaz.
A decisão da Anatel atende a solicitações de várias empresas e instituições, incluindo a Apae, que relataram que o código se tornou uma barreira para a arrecadação de doações. Jarbas Feldner de Barros, presidente da Federação Nacional das Apaes, enfatizou que as chamadas abusivas prejudicavam o trabalho da instituição, levando as pessoas a desligarem ao ver o prefixo 0303. A nova regra permitirá que as empresas adotem um sistema de autenticação para verificar a origem das ligações, especialmente para aquelas que realizam mais de 500 mil chamadas por mês.
Com essa mudança, a Anatel espera reduzir drasticamente o número de ligações indesejadas. Cristiana Camarate, superintendente substituta da Anatel, afirmou que a nova medida abrangerá cerca de 350 empresas, garantindo que muitas ligações indesejadas não sejam completadas. A mudança promete trazer alívio para os consumidores, que têm enfrentado um aumento nas chamadas indesejadas nos últimos anos.
