Leonardo Euler, fundador do Instituto de Pesquisas para Economia Digital (IPE) e ex-presidente da Anatel, afirmou nesta terça-feira (19) que a isenção tarifária prevista na lei 14.108 de 2020 deve ser prorrogada para garantir o crescimento contínuo dos dispositivos de Internet das Coisas (IoT) no Brasil. Durante o 5º Simpósio TelComp, ele destacou que a legislação foi responsável por um aumento de quase 50% na habilitação desses equipamentos conectados nos últimos quatro anos, favorecendo investimentos e inovações tecnológicas em setores como saúde digital e agronegócio.
A lei, que atualmente tem vigência até 31 de dezembro de 2025, estabelece benefícios fiscais que eliminam taxas e contribuições para estações de telecomunicações que integram sistemas IoT. Euler enfatizou que a volta das taxas poderia comprometer o potencial do Brasil em dispositivos de IoT, afetando diretamente a produtividade e a competitividade do setor. Um projeto em tramitação no Congresso propõe a extensão dos benefícios até 2030, o que poderia impulsionar ainda mais o desenvolvimento tecnológico no país.
