O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator do marco regulatório da inteligência artificial, expressou sua preocupação com a lentidão do Executivo e do Legislativo em acompanhar as rápidas mudanças tecnológicas. Durante o 5º Simpósio TelComp, realizado em Brasília no dia 19 de agosto de 2025, ele afirmou que as instituições estão ‘como um jumento de ré’, enquanto a tecnologia avança a ‘galope’. Ribeiro defendeu a criação de uma regulação que promova um ambiente favorável à inovação, sem comprometer os direitos fundamentais dos cidadãos.
Ribeiro ressaltou que a proposta de regulação estabelece diferentes faixas de risco para sistemas de inteligência artificial, visando garantir segurança jurídica e evitar que grandes empresas sejam privilegiadas em detrimento das pequenas. Ele também mencionou a articulação com o governo para incluir no parecer a Medida Provisória da Redata, que busca desonerar e incentivar a instalação de data centers no Brasil, com foco na redução de impostos e no uso de energia renovável.
O deputado destacou ainda a importância da infraestrutura para o avanço tecnológico no país, considerando-a um diferencial competitivo. Ele acredita que este é o momento certo para ouvir e aprender, com a expectativa de que o projeto seja aprovado ainda em 2025, permitindo que o Senado Federal avance na legislação necessária para o desenvolvimento do setor tecnológico brasileiro.
