A Advocacia Geral da União (AGU) enviou uma notificação extrajudicial à Meta na sexta-feira, 15 de agosto de 2025, pedindo a exclusão de robôs de inteligência artificial que simulam perfis infantis e permitem diálogos de cunho sexual. A solicitação foi feita a pedido da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República e abrange as plataformas Instagram, Facebook e WhatsApp, todas controladas pela Meta. A AGU fundamenta sua ação em uma decisão do Supremo Tribunal Federal que permite a responsabilização das redes sociais por conteúdos gerados por usuários que não forem removidos.
O documento da AGU destaca que os chatbots em questão foram criados a partir de pedidos dos internautas e têm potencial para alcançar um público amplo nas redes sociais, aumentando o risco de contato de menores com material sexualmente sugestivo. A representação também menciona que as plataformas digitais da Meta são acessíveis a partir dos 13 anos, mas não há um filtro etário eficaz para impedir que usuários entre 13 e 18 anos acessem conteúdos inadequados. Além disso, a AGU afirma que o conteúdo gerado pelos chatbots viola os Padrões da Comunidade da Meta, que proíbem a erotização infantil.
A notificação foi divulgada à imprensa na segunda-feira, 18 de agosto, e a AGU exige que a Meta esclareça quais medidas estão sendo adotadas para proteger crianças e adolescentes. O Poder360 tentou contato com a Meta para saber se a empresa estava ciente do uso inadequado de seus chatbots e se atenderia à notificação, mas não obteve resposta até o fechamento desta reportagem. A situação levanta preocupações sobre a segurança digital e a proteção dos direitos das crianças nas plataformas online.
