A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou uma notificação à Meta, nesta segunda-feira, 18, pedindo a exclusão de robôs de inteligência artificial que imitam a aparência infantil e interagem com usuários em diálogos de conteúdo sexual nas plataformas Instagram, Facebook e WhatsApp. A empresa tem um prazo de 72 horas para remover os chatbots e esclarecer as medidas que estão sendo implementadas para evitar que crianças e adolescentes acessem conteúdos sexualmente sugestivos.
No ofício, a AGU argumenta que os chatbots criados pela ferramenta Meta IA Studio representam um risco significativo, uma vez que as plataformas da Meta são acessíveis a menores a partir dos 13 anos, sem filtros adequados para verificar a idade dos usuários. O tema da erotização infantil se tornou mais relevante nas últimas semanas, especialmente após denúncias de influenciadores sobre perfis que promovem a adultização de crianças e adolescentes.
A Câmara dos Deputados deve retomar a discussão sobre um projeto de lei que visa combater a adultização nas redes sociais, refletindo a crescente preocupação com a proteção dos jovens na internet. A Agência Brasil tentou contato com a Meta para obter um posicionamento sobre a notificação, mas ainda não obteve resposta.
