A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta segunda-feira (18) uma notificação à Meta, responsável pelas redes sociais Instagram, Facebook e WhatsApp, exigindo a exclusão de robôs de inteligência artificial que simulam aparência infantil e realizam diálogos com conteúdo sexual. A empresa tem um prazo de 72 horas para remover os chatbots e esclarecer quais medidas estão sendo implementadas para evitar que crianças e adolescentes tenham acesso a material sexualmente sugestivo.
No ofício, a AGU destacou que os chatbots criados por meio da ferramenta Meta IA Studio promovem a erotização infantil, alertando que as plataformas da Meta são acessíveis a menores de 13 anos, sem filtros adequados para verificar a idade dos usuários. A AGU argumentou que esses robôs têm potencial para alcançar um público amplo nas redes sociais, aumentando o risco de contato de menores com conteúdos potencialmente criminosos.
A questão da erotização infantil ganhou relevância nas últimas semanas após denúncias de influenciadores sobre perfis que utilizam crianças para promover a adultização. Além disso, a Câmara dos Deputados deve retomar a discussão sobre um projeto de lei que visa combater essa prática nas redes sociais. A Agência Brasil entrou em contato com a Meta para comentar a notificação, mas ainda aguarda resposta.
