A Advocacia-Geral da União (AGU) está finalizando a contratação de um escritório de advocacia nos Estados Unidos com o objetivo de reverter as sanções impostas pelo governo de Donald Trump. Essas sanções incluem tarifas de 50% sobre produtos brasileiros e punições a autoridades brasileiras, como ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), com base na Lei Magnitsky. Os advogados atuarão tanto em tribunais quanto extrajudicialmente, defendendo os interesses do Estado brasileiro em um momento de crescente tensão entre os dois países.
A decisão da AGU ocorre em um contexto de atritos diplomáticos, especialmente após a carta enviada por Trump ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que anunciou as tarifas. A AGU já havia publicado uma portaria em julho, estabelecendo regras para a contratação de advogados no exterior, visando a defesa dos interesses da República Federativa do Brasil. O ministro da AGU, Jorge Messias, apressou-se em editar essa norma, ciente da necessidade de uma resposta rápida às sanções.
Além das tarifas, as sanções também afetaram diretamente autoridades brasileiras, como o ministro Alexandre de Moraes, que enfrentou restrições financeiras. A expectativa é que a AGU divulgue oficialmente os detalhes da contratação em breve, enquanto representantes do empresariado apoiam essa iniciativa como uma forma de mitigar os impactos negativos das sanções. A atuação dos advogados será focada em questões jurídicas e não incluirá negociações ou parcerias que não envolvam controvérsias legais.
