Parlamentares e representantes do setor esportivo manifestaram preocupações sobre os vetos presidenciais à Lei Geral do Esporte durante audiência pública realizada na quarta-feira (16) nas comissões do Esporte da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Os vetos, que ainda incluem 355 itens pendentes de análise, são vistos como prejudiciais à justiça desportiva e ao acesso a equipamentos de ponta necessários para competições de alto nível.
A senadora Leila Barros (PDT-DF) informou que, em 2023, os parlamentares haviam alinhado um novo texto com o governo federal para tratar dos pontos vetados, mas o senador Carlos Portinho (PL-RJ) destacou que o acordo com o atual ministro do Esporte, André Fufuca, não foi mantido. "Sentamos com o ministro Fufuca, mas o resto não foi cumprido", afirmou Portinho.
Emanuel Rego, diretor-geral do Comitê Olímpico do Brasil (COB), criticou a retirada de isenções tributárias para a importação de equipamentos esportivos, essenciais para o desempenho das seleções brasileiras. Ele enfatizou que as importações são fundamentais para o mundo olímpico, citando a necessidade de materiais específicos que não são fabricados no Brasil.
O deputado Luiz Lima (Novo-RJ) também defendeu a isenção tributária para o esporte, comparando-o a outras atividades que já gozam de benefícios fiscais. Segundo dados apresentados, cada R$ 1 investido pelo Estado no esporte gera um retorno de R$ 12 para a economia, ressaltando a importância do investimento no desenvolvimento social e econômico do país.
