Nesta segunda-feira (28), o governo da Venezuela anunciou a retomada da isenção de tributação sobre produtos exportados do Brasil, após um erro no sistema operacional do país vizinho. A informação foi confirmada pelo governo de Roraima e pela Câmara Venezuelana Brasileira de Comércio e Indústria do estado. A cobrança de tarifas, que começou na última sexta-feira (18), afetou diretamente exportadores de Roraima e Amazonas, que relataram dificuldades na aceitação dos certificados de origem.
Eduardo Oestreicher, presidente da Câmara e coordenador de Negócios Internacionais da Secretaria de Agricultura, Desenvolvimento e Inovação de Roraima, explicou que a cobrança ocorreu devido a um problema no sistema Sidunea da Venezuela, que suspendeu temporariamente a isenção. Segundo Oestreicher, a alfândega venezuelana já está processando as cargas e os certificados de origem, restabelecendo os benefícios tributários previstos.
O governo de Roraima também informou que o órgão tributário da Venezuela retomou a emissão do benefício, permitindo que as cargas internalizadas na aduana não paguem mais a taxa cheia. A isenção do imposto ad valorem sobre produtos brasileiros é garantida pelo Acordo de Complementação Econômica (ACE) nº 69, firmado em 2012, que assegura tarifa zero desde que os produtos estejam acompanhados do certificado de origem.
Em 2024, o comércio bilateral entre Brasil e Venezuela alcançou US$ 1,6 bilhão, com US$ 1,2 bilhão em exportações brasileiras, representando 0,4% do total exportado pelo Brasil. O governo brasileiro, por meio dos Ministérios das Relações Exteriores e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, está monitorando a situação e as dificuldades enfrentadas pelos exportadores brasileiros no país vizinho.
