O serviço de assinatura eletrônica do Gov.br registrou um aumento de 90% no primeiro semestre de 2025, em comparação ao mesmo período do ano anterior, totalizando 95 milhões de utilizações entre janeiro e junho. A iniciativa, desenvolvida pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) em colaboração com o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), oferece a possibilidade de assinar documentos eletronicamente com a mesma validade jurídica que os documentos físicos.
Classificada como uma solução de assinatura avançada, a assinatura Gov.br garante um elevado nível de confiança e segurança, conforme informações do MGI. Para utilizar o serviço, os cidadãos devem possuir uma conta de nível Prata ou Ouro na plataforma Gov.br. A conta Prata pode ser obtida através do reconhecimento facial ou pela validação de dados em bancos credenciados, enquanto a conta Ouro requer reconhecimento facial com dados da Justiça Eleitoral ou um Certificado Digital compatível com a ICP-Brasil.
Após o login, os usuários podem fazer o upload de documentos nos formatos .DOC, .DOCX, .ODT, .JPG, .PNG ou .PDF, escolher o local da assinatura e, em seguida, baixar o arquivo assinado digitalmente. Essa ferramenta visa facilitar o acesso a serviços públicos digitais e aumentar a segurança nas transações eletrônicas, refletindo um avanço significativo na digitalização de processos administrativos no Brasil.
