O Tesouro Nacional divulgou na última semana que, em junho, a União desembolsou mais de R$ 1,5 bilhão para honrar dívidas de estados e municípios. O relatório, produzido em parceria com o Ministério da Fazenda, revela que os estados de Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Goiás são os principais devedores, todos inseridos em um regime de recuperação fiscal que permite o parcelamento das dívidas e a suspensão de contragarantias. No acumulado do ano, o total já chega a cerca de R$ 6 bilhões em desembolsos para cobrir essas obrigações financeiras.
Desde o início do regime de recuperação fiscal em 2016, apenas R$ 700 milhões foram recuperados, uma situação atribuída pelo Tesouro Nacional às políticas da Receita Federal e a decisões judiciais que afetam os processos de dívidas estaduais. A divulgação mensal de relatórios pelo Tesouro visa garantir transparência sobre a situação das dívidas, permitindo um acompanhamento contínuo do impacto financeiro das medidas adotadas.
O monitoramento da situação financeira dos estados e a capacidade de recuperação das dívidas seguem como prioridade para o Tesouro Nacional. A expectativa é que as políticas implementadas ao longo do tempo possam melhorar a recuperação dos valores devidos à União, assegurando que os estados cumpram suas obrigações financeiras e que os recursos desembolsados sejam recuperados. A divulgação regular de dados é considerada essencial para a gestão eficaz das finanças públicas.
