Cerca de um milhão de famílias foram desqualificadas do programa Bolsa Família em julho de 2023, após apresentarem aumento de renda que as impede de continuar recebendo o benefício. Dentre essas, aproximadamente 536 mil famílias atingiram o limite de dois anos da Regra de Proteção, que permite a permanência no programa por um período limitado, recebendo metade do valor do auxílio. Outras 385 mil famílias foram excluídas por superarem o teto de meio salário mínimo por pessoa, equivalente a R$ 759.
Com essa redução, o número total de famílias beneficiadas caiu para 19,6 milhões, o menor índice desde a reestruturação do programa em março de 2023. O pico atual foi registrado em setembro do ano passado, com 21,4 milhões de beneficiários. A diminuição é atribuída a mudanças na atualização dos dados do Cadastro Único, que agora integra informações de outras bases governamentais, permitindo uma detecção mais rápida de alterações na renda.
O governo federal informou que, desde o ano passado, cerca de 8,6 milhões de famílias deixaram o programa devido a essas atualizações e ao crescimento econômico. Novas regras foram implementadas para famílias que, mesmo ultrapassando o limite de renda, ainda se encontram em situação de vulnerabilidade. Cerca de 36 mil famílias que agora têm renda entre R$ 218 e R$ 706 por pessoa podem receber 50% do valor do benefício por até um ano. Além disso, lares com aposentados ou beneficiários do BPC podem permanecer no programa por até dois meses após o aumento de renda, com prazos estendidos para pessoas com deficiência.
Dados recentes indicam que o Bolsa Família continua a desempenhar um papel crucial no combate à pobreza no Brasil, com o índice de pobreza caindo para 27,4% e a extrema pobreza reduzida a 4,4%, os menores níveis registrados nos últimos anos.
