A Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) anunciou a abertura das inscrições para um curso gratuito de formação continuada em Direito Tributário, com foco em municípios e na Reforma Tributária. As inscrições estão disponíveis até o dia 3 de setembro e o curso será realizado de forma totalmente online no segundo semestre de 2023, coordenado pelo professor Fábio Pugliesi.
Com uma carga horária total de 80 horas-aula, as aulas ocorrerão na plataforma Moodle. Os participantes que se envolverem em pelo menos três fóruns de discussão relacionados a cada tópico receberão certificados de conclusão. O curso é destinado a profissionais da área tributária, servidores públicos e estudantes de graduação e pós-graduação em Direito, Administração, Contabilidade e Economia, além de demais interessados no tema.
O conteúdo abordará temas relevantes, como a Reforma Tributária, que introduziu o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), além de mudanças no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Os participantes terão a oportunidade de estudar o sistema tributário, normas gerais de legislação tributária e a administração tributária, entre outros tópicos.
A iniciativa é uma ação de extensão promovida em parceria entre o Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas (Esag) e o Centro de Educação a Distância (Cead), integrando o programa Políticas Públicas, Comunidade e Cidadania. Para mais informações, os interessados podem entrar em contato pelo e-mail fabio.pugliesi@udesc.br ou acessar o canal do professor Pugliesi no YouTube.