A TV Fronteira, afiliada da Globo em Presidente Prudente, São Paulo, protocolou uma ação judicial no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro no último sábado (19 de julho de 2025). A medida visa garantir a continuidade do contrato de afiliação com a emissora carioca até 2030, após receber uma notificação de que a parceria será encerrada em agosto deste ano.
A emissora argumenta que a ruptura do contrato ameaça sua sobrevivência e a manutenção de seus 120 funcionários. Em apoio à TV Fronteira, o Ministério Público do Trabalho (MPT) também ingressou com uma ação para evitar demissões em massa.
Nos documentos apresentados, a TV Fronteira alega ter sido pressionada a assinar um aditivo que permitiria a transição para a TV Tem, nova afiliada na região, sob a ameaça de falência imediata. A Globo justificou o término do contrato citando o uso político da emissora pelo proprietário Paulo Oliveira Lima, que foi candidato à Prefeitura de Presidente Prudente em 2024 e recebeu cobertura favorável em 25 reportagens durante sua campanha, além de um vídeo publicitário considerado preconceituoso.
Este caso se assemelha à disputa judicial entre a TV Gazeta de Alagoas e a Globo, onde a emissora alagoana tenta impedir a perda do sinal da Globo, alegando risco de falência. O processo está em tramitação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e deve ser julgado em breve. A Globo, por sua vez, informou que não comenta casos que estão sob julgamento.
