O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou a abertura de uma investigação sobre as práticas comerciais do Brasil, com base na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974. A decisão foi comunicada ao Escritório do Representante Comercial (USTR) e inclui a possibilidade de impor tarifas de 50% sobre importações brasileiras.
A Seção 301 permite que o governo americano investigue práticas de países estrangeiros que possam ser consideradas injustas ou que violem acordos comerciais. A investigação pode ser iniciada por petições de partes interessadas, como empresas e sindicatos, ou por iniciativa própria do USTR, que terá um prazo de 45 dias para decidir sobre a abertura do processo.
Durante a fase investigativa, que pode durar até 12 meses, o USTR realizará audiências públicas e consultas com o governo brasileiro, além de discutir a situação na Organização Mundial do Comércio (OMC). Se forem identificadas violações, o USTR poderá recomendar ações corretivas ao presidente, que incluem a possibilidade de tarifas adicionais e outras medidas comerciais.
As ações podem ser revistas ou modificadas caso o Brasil altere suas políticas conforme solicitado. A decisão de Trump reflete a crescente tensão nas relações comerciais entre os dois países, com implicações significativas para o comércio bilateral.
