O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou a imposição de uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros, uma decisão que, segundo a Folha de S. Paulo, foi influenciada pelo recente julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o Marco Civil da Internet. A medida, que pegou de surpresa até mesmo assessores do Departamento de Comércio americano, foi acelerada após o STF ampliar a responsabilidade das plataformas digitais em relação aos conteúdos postados por usuários.
Até então, a legislação brasileira permitia que as redes sociais fossem responsabilizadas apenas após o descumprimento de ordens judiciais. Com a nova interpretação, as plataformas agora devem adotar ações preventivas, como a remoção proativa de conteúdos. Fontes próximas à equipe de Trump interpretaram o julgamento como uma ameaça à liberdade de expressão e um movimento do Judiciário brasileiro para fortalecer um governo impopular.
Além disso, a retórica de Trump tem se alinhado à narrativa de perseguição política, especialmente em relação ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que, segundo Trump, está sendo tratado de forma injusta pelo governo Lula. A pressão por sanções individuais ao ministro Alexandre de Moraes, responsável por declarações que associam plataformas digitais à desinformação, tem crescido entre aliados do republicano, incluindo articulações diretas com o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro.
A situação se torna ainda mais complexa com a declaração de Moraes sobre a relação entre plataformas digitais e atos antidemocráticos, o que, segundo aliados de Trump, contraria a direção do establishment americano que busca proteger a liberdade digital. A Casa Branca considera que as decisões do STF têm desestabilizado a democracia no Brasil e visam silenciar adversários políticos.
