O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou a imposição de tarifas de 50% sobre produtos brasileiros, uma medida que deve entrar em vigor em 1º de agosto. A decisão, que surge em meio a um processo judicial envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro, levanta preocupações sobre a legalidade das tarifas e suas implicações para as relações comerciais entre os dois países.
Especialistas em direito comercial afirmam que a ação de Trump pode ser contestada judicialmente, uma vez que o Tribunal de Comércio Internacional já indicou que o presidente pode ter ultrapassado sua autoridade legal ao aplicar tarifas sob a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA). Jeffrey Schwab, conselheiro sênior da Liberty Justice Center, representa pequenas empresas que questionam a validade das tarifas e acredita que a situação será debatida em breve no Tribunal de Apelações dos EUA.
As tensões entre os EUA e o Brasil aumentaram após a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que derrotou Bolsonaro nas eleições de 2022. Trump criticou publicamente o julgamento de Bolsonaro, chamando-o de “caça às bruxas” e expressando sua insatisfação com o que considera ataques à liberdade de expressão. O Brasil, que depende fortemente do comércio com os EUA, busca negociar um acordo para evitar a implementação das tarifas, mas reconhece que o tempo é curto.
A ameaça de tarifas representa um desafio significativo para o Brasil, que tem os Estados Unidos como seu segundo maior parceiro comercial. A medida pode impactar não apenas a economia brasileira, mas também a dinâmica das relações comerciais globais, uma vez que Trump já conseguiu concessões de outros países em situações semelhantes.
