Um tribunal de apelações dos Estados Unidos revisará nesta quinta-feira (31) a autoridade do presidente Donald Trump para impor tarifas sobre produtos importados, após um tribunal inferior ter decidido que ele excedeu seus poderes. O Tribunal de Apelações dos EUA para o Circuito Federal, localizado em Washington, D.C., analisará a legalidade das tarifas impostas em abril e fevereiro, que afetam uma ampla gama de parceiros comerciais, incluindo China, Canadá e México.
O painel de juízes, composto por oito nomeados por presidentes democratas e três por republicanos, ouvirá os argumentos de cinco pequenas empresas e 12 estados liderados por democratas, que contestam as tarifas. Eles argumentam que a Constituição dos EUA confere ao Congresso, e não ao presidente, a autoridade sobre tarifas e impostos, e que as tarifas não são permitidas sob os poderes de emergência que Trump invocou.
Trump, que fez das tarifas uma ferramenta central de sua política comercial, defende que elas são necessárias para corrigir desequilíbrios comerciais e combater o tráfico de fentanil. Em um post nas redes sociais, o presidente expressou apoio a seus advogados, desejando-lhes sorte no caso que considera crucial para a economia americana. O tribunal deve decidir sobre a questão em um momento em que Trump planeja aumentar as tarifas sobre produtos importados de quase todos os parceiros comerciais dos EUA.
A decisão do tribunal pode ter implicações significativas para a política comercial dos EUA, especialmente considerando que o lado perdedor provavelmente apelará à Suprema Corte. Enquanto isso, as tarifas existentes permanecem em vigor, mas o impacto sobre as cadeias de suprimentos e os mercados financeiros continua a ser uma preocupação para as empresas americanas.
