O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou o mandato do deputado estadual Ortiz Junior (Cidadania) por infidelidade partidária, decisão que foi confirmada em votação no dia 1° de julho. A ação foi movida pelo PSDB, ex-partido de Ortiz, e pela suplente Damaris Moura (PSDB), que agora ocupa a vaga deixada pelo deputado cassado na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). A posse de Damaris ocorreu na tarde desta segunda-feira (14).
Damaris Moura, que é natural da Bahia e tem formação em Direito e Educação, já havia sido eleita deputada estadual em 2018, mas não conseguiu se reeleger em 2022, ficando como segunda suplente pela federação PSDB/Cidadania. Antes de assumir o cargo, ela atuava como subprefeita em São Miguel Paulista, na gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB). Durante sua posse, a nova deputada destacou que seu mandato será focado no combate à intolerância religiosa, na proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e na defesa de crianças contra abusos.
A decisão do TRE-SP foi apertada, com um placar de 4 a 3, e foi acompanhada pelo desembargador presidente Silmar Fernandes, que considerou a desfiliação de Ortiz injustificada. O deputado cassado, por sua vez, informou que recorre judicialmente da decisão, alegando ser alvo de perseguição política dentro do PSDB. A situação de Ortiz é complexa, envolvendo várias mudanças de partido e uma disputa política acirrada nas eleições municipais de Taubaté, onde ele foi derrotado em 2024.
A cassação do mandato de Ortiz Junior e a ascensão de Damaris Moura à Alesp marcam um novo capítulo na política paulista, refletindo as tensões internas dos partidos e as consequências da infidelidade partidária.