O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) decidiu nesta quarta-feira (30) negar o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em uma ação por danos morais movida contra o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL). A corte manteve a decisão anterior que favorecia Boulos, que havia sido processado por declarações que o associavam à morte da vereadora Marielle Franco, assassinada em 2018 no Rio de Janeiro.
Bolsonaro alegou que as afirmações de Boulos, feitas em entrevistas e redes sociais, eram caluniosas e pediam uma retratação pública. O ex-presidente solicitou R$ 50 mil em danos morais e a retirada de seu nome de qualquer associação ao crime. No entanto, a decisão do TJDFT considerou que as declarações do parlamentar estavam dentro do contexto de debate político e liberdade de expressão, sem configurar ofensas pessoais ou imputações criminosas diretas.
A defesa de Bolsonaro não se manifestou sobre a decisão, enquanto a reportagem aguarda um posicionamento de Boulos. Em fevereiro de 2025, o TJDFT já havia dado parecer favorável a Boulos, afirmando que suas declarações não implicavam crime. Com a negativa do recurso, Bolsonaro foi condenado a arcar com os custos advocatícios, fixados em R$ 5 mil, correspondente a 10% do valor da causa.
