O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) negou, nesta quarta-feira, 30, um recurso apresentado por Jair Bolsonaro (PL) em uma ação judicial contra o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP). A ação, que questionava declarações de Boulos que associavam Bolsonaro ao assassinato da vereadora Marielle Franco, ocorrido em 2018, já havia sido julgada improcedente em fevereiro deste ano. Bolsonaro buscava uma indenização de R$ 50 mil e uma retratação pública.
As declarações de Boulos, que motivaram a ação, foram feitas em 2023 durante uma entrevista à CNN e em postagens na rede social X (antigo Twitter). O ex-presidente argumentou que o deputado fez "ilações" e "acusações" sobre sua suposta participação no crime. Em resposta, Boulos questionou a razão pela qual Bolsonaro teria colocado sob sigilo telegramas do Itamaraty relacionados ao caso Marielle, insinuando que tal atitude indicaria temor de uma possível implicação.
A juíza Maria Isabel da Silva, responsável pelo acórdão, destacou que, por ser uma figura pública e ex-presidente, Bolsonaro está sujeito a críticas mais intensas do que cidadãos comuns. Além disso, a magistrada considerou que as manifestações de Boulos estavam inseridas no contexto do debate político e eram parte do exercício de seu mandato parlamentar. A defesa de Bolsonaro não se manifestou após a decisão do tribunal.