O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) elegeu, na terça-feira (8), a juíza Soníria Rocha Campos D’Assunção para o cargo de desembargadora, em substituição ao desembargador Costa Carvalho, falecido recentemente. A escolha ocorreu após uma intervenção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que questionou a promoção anterior de Demetrius Gomes Cavalcanti, que recebeu 22 votos favoráveis, mas foi suspensa pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso.
A decisão de Barroso se baseou na Resolução nº 525/2023 do CNJ, que visa promover a participação feminina na segunda instância do Judiciário. A norma estabelece que as listas de promoção devem alternar entre gêneros, e a lista tríplice aprovada pelo TJDFT antes da intervenção era composta exclusivamente por homens, desrespeitando a nova diretriz.
O CNJ havia enviado um ofício ao presidente do TJDFT, desembargador Waldir Leôncio Júnior, recomendando a nomeação de uma mulher para a vaga, ressaltando que a presença feminina na segunda instância do tribunal ainda está aquém da paridade. Atualmente, apenas 12 dos 57 desembargadores do TJDFT são mulheres, número inferior à meta de 40% estabelecida pela própria corte para garantir a equidade de gênero.
