O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu na última sexta-feira, 25, que o ex-procurador da República Deltan Dallagnol deve pagar R$ 135,4 mil ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por danos morais. A indenização se refere à divulgação de um PowerPoint em 2016, que foi utilizado para ilustrar a denúncia do tríplex no Guarujá durante a Operação Lava Jato.
O valor original de R$ 75 mil, fixado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2022, foi atualizado com correção monetária e juros. O juiz Carlo Brito Melfi estabeleceu um prazo de 15 dias para o pagamento, sob pena de multa de 10% e honorários advocatícios de 10% em caso de descumprimento. O ex-procurador não pode mais recorrer da decisão, uma vez que o último recurso foi rejeitado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em junho de 2022.
Na coletiva de imprensa em que apresentou a denúncia, Dallagnol descreveu Lula como o "maestro" do esquema criminoso, o que, segundo os advogados do presidente, feriu seus direitos de personalidade e prejudicou sua imagem em âmbito nacional e internacional. O caso do tríplex foi o primeiro que resultou na condenação de Lula, que ficou preso por 580 dias até que o STF reconhecesse nulidades nas ações contra ele.
O STF também declarou a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro em relação ao caso, afirmando que ele agiu de forma parcial durante o processo. O Estadão tentou contato com Dallagnol para comentar a decisão, mas não obteve resposta até o momento.
