O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) decidiu, em 7 de julho, pela demissão da juíza Angélica Chamon Layoun, de 39 anos, após constatar irregularidades em sua atuação. A magistrada foi acusada de utilizar sentenças padronizadas em aproximadamente 2.000 processos cíveis, o que resultou em um aumento artificial de sua produtividade durante o estágio probatório.
A decisão foi tomada após um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que investigou também a prática de desarquivar processos já julgados para emitir novos despachos, contribuindo para a inflada contagem de atividades. Layoun estava afastada desde setembro de 2023 e, por não ter estabilidade no cargo, pôde ser demitida sem a necessidade de uma sentença judicial.
Formada em direito pela Fundação Mineira de Educação e Cultura (Fumec), em Belo Horizonte, Layoun atuou como advogada e analista jurídica antes de ingressar no TJ-RS em julho de 2022. Sua nomeação foi controversa, uma vez que havia sido reprovada em uma avaliação anterior, mas conseguiu assumir o cargo após recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). A defesa da juíza alega que a demissão foi desproporcional e carece de provas de dolo ou má-fé.
Além da demissão, Angélica Chamon Layoun enfrenta uma ação penal movida pelo Ministério Público, o que agrava sua situação jurídica e profissional.
