O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) suspendeu o edital de promoção de juízes ao cargo de desembargador devido a uma investigação interna sobre supostas manipulações processuais. A decisão foi tomada pela Corregedoria-Geral do tribunal e visa garantir a integridade do processo até a conclusão do relatório final. A apuração teve início em abril, após denúncia do desembargador Aluízio Bezerra Filho, que alertou sobre irregularidades na avaliação de produtividade dos magistrados.
As investigações buscam esclarecer se houve arquivamento indevido de processos para inflar os indicadores de desempenho dos juízes candidatos à promoção. Bezerra Filho destacou que há indícios de que cartórios de Varas Cíveis e Fazendárias arquivaram centenas de processos sem que estes tenham sido concluídos adequadamente. Documentos revelam casos em que processos foram arquivados em prazos extremamente curtos, como três dias após a abertura.
Além disso, a Corregedoria investiga outras práticas consideradas incompatíveis, como o registro de despachos como sentenças e a realização de audiências sem a devida intimação das partes. O prazo inicial para a conclusão das investigações era de 30 dias, mas foi prorrogado, e o edital para promoção será reaberto somente após o término das apurações.
