O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) suspendeu o edital de promoção de juízes ao cargo de desembargador devido a uma investigação interna que apura supostas manipulações processuais. A decisão foi tomada pela Corregedoria-Geral do TJ-PB e visa garantir a integridade do processo até a conclusão do relatório final das apurações.
A investigação teve início em abril, após uma denúncia feita pelo desembargador Aluízio Bezerra Filho, que foi encaminhada ao presidente do TJ-PB, Fred Coutinho. O foco da apuração é verificar se houve arquivamento indevido de processos para inflar a produtividade de magistrados que estão concorrendo à promoção.
Segundo o desembargador Bezerra Filho, há indícios de que cartórios de Varas Cíveis e Fazendárias arquivaram centenas de processos sem que estes tivessem sido concluídos. Documentos indicam que alguns processos foram arquivados em prazos extremamente curtos, o que contrasta com o tempo médio de quatro anos para a tramitação normal de um processo.
Além das suspeitas de arquivamento irregular, a Corregedoria investiga outras movimentações processuais consideradas incompatíveis, como registros inadequados de despachos e a realização de audiências sem a devida intimação das partes. O edital para a promoção será reaberto somente após a finalização das investigações, cujo prazo inicial de 30 dias já foi prorrogado.
