Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) revelou que, entre 2016 e 2024, foram pagos R$ 2,7 bilhões a indivíduos já falecidos, sendo 91% desse montante referente a benefícios previdenciários. O relatório aponta falhas significativas no Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (Sirc), que não registrou aproximadamente 13,1 milhões de óbitos, permitindo assim pagamentos indevidos.
Além dos valores recentes, uma auditoria anterior identificou R$ 1,7 bilhão em pagamentos a pessoas mortas entre 2000 e 2015, elevando o total de prejuízos para pelo menos R$ 4,4 bilhões no período de 2000 a 2024. Em fevereiro de 2025, último mês analisado, foram constatados R$ 21,2 milhões pagos a mais de 11 mil pessoas que constam como falecidas no Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde.
O ministro-relator Jorge Oliveira destacou que, no mesmo mês, foram feitos pagamentos indevidos a 650 servidores, aposentados ou pensionistas com indícios de falecimento, totalizando cerca de R$ 3,6 milhões. O TCU propôs uma série de recomendações para corrigir as falhas do Sirc, incluindo a regularização do banco de dados e o cruzamento de informações com outras bases.
O ministro Bruno Dantas classificou os números como "alarmantes e escandalosos", enfatizando a necessidade de uma integração mais eficiente entre os sistemas, como a comunicação imediata do INSS sobre certidões de óbito. Além disso, o TCU também identificou falhas nos pagamentos do programa Bolsa Família, com R$ 580 mil pagos a 971 pessoas registradas como falecidas.
