O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) voltou a cobrar a realização de um concurso público para a Secretaria de Estado de Cultura (Secult), em resposta à carência de servidores efetivos na instituição. A determinação foi publicada no Diário Oficial e reforça a necessidade de recompor o quadro funcional da secretaria, que tem enfrentado um déficit significativo de pessoal nos últimos anos.
O TCE já havia solicitado a realização do certame em 2023, com prazo para que ocorresse até dezembro de 2024. Apesar da previsão de 65 vagas, o edital ainda não foi lançado, o que preocupa o órgão de controle. A falta de servidores efetivos compromete a gestão e a execução de políticas culturais, além de afetar o funcionamento pleno da Secult.
Atualmente, a Secult tem optado por processos seletivos simplificados (PSS) para contratações temporárias, como o realizado em 2022, que ofereceu apenas três vagas. Os salários para essas posições variavam entre R$ 1.215,50 e R$ 1.724,64, e a seleção foi baseada em análise curricular e entrevistas, sem a realização de provas escritas. A situação levanta questionamentos sobre a eficácia das medidas adotadas para suprir a demanda por servidores na secretaria.
