A proposta de taxação de 10% sobre dividendos de empresas com sede fora do Brasil gera apreensão entre as companhias de capital aberto no país. A medida foi mantida no parecer do deputado Arthur Lira (PP-AL) sobre o projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física para rendimentos de até R$ 5.000 mensais. A Abrasca (Associação Brasileira de Companhias Abertas) manifestou sua preocupação, afirmando que a tributação pode desencorajar investidores internacionais e aumentar o risco de fuga de capitais.
Em nota, a Abrasca destacou que o projeto de lei não deveria incluir a tributação de pessoas jurídicas, uma vez que a proposta original já impactava investidores estrangeiros. Um estudo da PwC, enviado à associação, apontou que a medida contraria os padrões da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), podendo resultar em uma diminuição do investimento estrangeiro no Brasil e na desnacionalização de empresas locais.
Além disso, o estudo indicou que a elevação da carga tributária para empresas no lucro real teria efeitos adversos sobre a economia, como redução do crescimento e perda de produtividade. Dados do Banco Central mostram que o Investimento Direto no País atingiu US$ 1,3 trilhão no final de 2023, um recorde que pode ser ameaçado por essa nova tributação. A Abrasca concluiu que a medida prejudica a atratividade do mercado de ações brasileiro e favorece investimentos em renda fixa, em detrimento do crescimento econômico.
