O ex-presidente Jair Bolsonaro, réu em um processo por tentativa de golpe de estado, está proibido de utilizar redes sociais, conforme decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A medida, que visa evitar a incitação de apoiadores contra o STF, foi implementada na semana passada e gerou intensos debates sobre liberdade de expressão e censura.
A restrição ocorre em um contexto de preocupações sobre a influência das postagens de Bolsonaro nas decisões políticas e judiciais, especialmente em relação à interferência do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Moraes destacou que a utilização das redes sociais por Bolsonaro poderia agravar a situação, levando a uma pressão externa sobre o STF.
Na última segunda-feira, 21 de julho, Bolsonaro foi à Câmara dos Deputados, onde exibiu sua tornozeleira eletrônica e concedeu entrevistas, ações que foram amplamente divulgadas nas redes sociais, inclusive por seu filho, Eduardo Bolsonaro. O ministro Moraes considerou que essas ações configuram descumprimento de sua decisão, uma vez que poderiam ser utilizadas para mobilizar a população contra o STF.
Os advogados de Bolsonaro argumentaram que não há proibição de entrevistas e que o ex-presidente não pode controlar as postagens de terceiros. Moraes, por sua vez, permitiu que Bolsonaro falasse publicamente, mas com a condição de que suas declarações não incitem ataques ao STF. A situação levanta questões sobre o uso das redes sociais na política e a linha tênue entre liberdade de expressão e a proteção do processo judicial.
