Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão analisando a possibilidade de desvio de finalidade na eventual nomeação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL) para um cargo comissionado em um governo estadual. A articulação, que visa evitar a perda do mandato parlamentar do deputado, ocorre enquanto ele se encontra nos Estados Unidos, onde está em licença de 120 dias para tratar de assuntos pessoais, prazo que expirou no último domingo (20).
A nomeação permitiria que Eduardo justificasse sua ausência na Câmara dos Deputados como exercício de função pública, afastando assim o risco de cassação por abandono de cargo. A estratégia está sendo discutida com os governos de Santa Catarina e São Paulo, ambos alinhados ao bolsonarismo, mas os governadores Jorginho Mello (PL) e Tarcísio de Freitas (Republicanos) negam qualquer negociação sobre o tema.
O caso é monitorado de perto por integrantes do STF, que expressam preocupação de que a indicação possa servir para proteger Eduardo de investigações ou sanções políticas. O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, já solicitou ao Supremo que impeça a nomeação, alegando violação de medidas cautelares. A eventual nomeação pode ser anulada se ficar comprovado que teve como principal objetivo preservar o mandato do deputado ou dificultar investigações, o que exigiria evidências concretas da intenção por trás do ato.
