A Suprema Corte dos Estados Unidos, em uma decisão dividida, permitiu que o presidente Donald Trump reiniciasse o desmonte do Departamento de Educação, suspendendo uma ordem de um tribunal inferior que exigia a reintegração de até 1.400 funcionários. A decisão foi tomada após um pedido emergencial do governo, que argumentou que a manutenção dos funcionários era inviável para a execução das funções do departamento.
A ordem da Suprema Corte permanecerá em vigor enquanto o caso continua em apelação. A maioria dos juízes não forneceu explicações para sua decisão, prática comum em pedidos emergenciais. Os três juízes liberais expressaram sua discordância, com a juíza Sonia Sotomayor alertando que a medida poderia causar danos irreparáveis aos estudantes, que ficariam sem recursos federais essenciais para a proteção de seus direitos civis.
Na semana anterior, a Corte já havia permitido que Trump prosseguisse com planos para reduzir significativamente a força de trabalho federal. A decisão atual representa um avanço para o governo Trump em sua defesa contra ações judiciais que contestam a legalidade do desmonte de agências criadas pelo Congresso, incluindo o Escritório de Proteção Financeira ao Consumidor e a Agência dos EUA para o Desenvolvimento Internacional.
O Departamento de Educação, sob a liderança da secretária Linda McMahon, anunciou cortes significativos em seu quadro de funcionários, com uma ordem executiva de Trump em março que visava facilitar o fechamento da entidade. O desmonte está sendo contestado em duas ações judiciais, uma delas liderada por estados democratas e outra por sistemas escolares públicos e sindicatos de Massachusetts.
