A Suprema Corte dos Estados Unidos autorizou, nesta terça-feira (8), o governo federal a realizar demissões em massa, desmantelando a estrutura de diversas agências. A decisão pode impactar milhares de funcionários públicos, incluindo aqueles que atuam no Departamento de Estado, no Tesouro e no Departamento de Habitação e Desenvolvimento. A medida ocorre em meio a um esforço do presidente Donald Trump para reestruturar a administração federal sem a necessidade de aprovação do Congresso.
A decisão da Suprema Corte reverte um bloqueio anterior de um tribunal inferior que impedia as demissões. Embora a decisão não tenha sido assinada e não tenha revelado o número de votos a favor ou contra, a juíza Ketanji Brown Jackson expressou publicamente sua oposição à medida, argumentando que ela enfraquece a autoridade dos juízes de primeira instância. Os juízes afirmaram que o governo "provavelmente terá sucesso" em defender a legalidade do decreto que embasa as demissões.
Este caso representa um teste significativo do poder executivo, uma vez que a decisão permite que o governo avance com suas reestruturações enquanto a questão é contestada judicialmente. A juíza Sonia Sotomayor, uma das três juízas liberais da corte, concordou com a decisão, mas ressaltou que os tribunais inferiores ainda têm a liberdade de avaliar a legalidade das ações do governo.
Nos últimos meses, a Suprema Corte tem tomado decisões que favorecem a administração Trump em diversos pedidos de emergência, incluindo a autorização para demitir chefes de agências independentes e o acesso a registros confidenciais de cidadãos. A recente decisão sobre as demissões em massa representa mais um passo na implementação das políticas de reestruturação do governo federal propostas pelo presidente.
