Um suboficial da Marinha foi condenado pela Justiça Militar por assédio sexual contra uma mulher trans que atuava como cabo em uma escola de formação da Força, no Rio de Janeiro. A sentença, proferida em fevereiro de 2024, resultou em um ano de prisão em regime aberto, com possibilidade de recurso ao Superior Tribunal Militar (STM).
De acordo com a denúncia, o suboficial teria agredido verbalmente a cabo, fazendo comentários ameaçadores relacionados à sua identidade de gênero. A situação causou uma crise de ansiedade na vítima, que a impediu de participar das atividades de formação no dia seguinte. A defesa do militar nega as acusações, alegando que ele apenas questionou sobre os pronomes que a cabo preferia e pediu desculpas por erros anteriores.
O Conselho Permanente de Justiça considerou as evidências apresentadas, incluindo o relato da vítima e os efeitos psicológicos do assédio, suficientes para a condenação, mesmo na ausência de testemunhas. A juíza Mariana Aquino destacou que o réu frequentemente se referiu à cabo no gênero masculino durante o interrogatório, desconsiderando sua identidade como mulher trans.
Além da pena de prisão, o suboficial deverá se apresentar ao Juízo de Execução a cada três meses e participar de um curso online sobre assédio moral e sexual no trabalho. Este caso ocorre em um contexto em que as Forças Armadas buscam aumentar a participação feminina, com a meta de dobrar a presença de mulheres em seus quadros nos próximos dez anos.
