Um suboficial da Marinha do Brasil foi condenado a um ano de detenção em regime aberto por assédio sexual contra uma cabo, aluna da escola de formação da Marinha, no Rio de Janeiro. A decisão foi proferida pelo Conselho Permanente de Justiça da 1ª Auditoria da Justiça Militar da União, que também suspendeu a pena, condicionando-a ao cumprimento de medidas como comparecer à Justiça e participar de um curso sobre assédio. O suboficial ainda poderá recorrer ao Superior Tribunal Militar.
O caso remonta a fevereiro do ano passado, quando o suboficial, atuando como comandante de Companhia, fez comentários ameaçadores à vítima, que se referiam a sua transição de gênero. Após o incidente, a cabo apresentou sintomas físicos graves durante a formação matinal e foi encaminhada para atendimento psicológico. Ela denunciou o assédio à sua comandante, que instaurou sindicância e levou o caso à Justiça Militar.
Durante o processo, a vítima relatou sentir-se ameaçada e constrangida, especialmente por se tratar de um ambiente militar com hierarquia rígida. Embora o suboficial tenha negado as acusações, o Conselho considerou os depoimentos da cabo e de testemunhas, além das evidências do impacto psicológico, suficientes para comprovar o crime de assédio sexual, conforme o artigo 216-A do Código Penal. A juíza federal Mariana Aquino destacou a importância da punição de práticas que atentam contra a integridade das mulheres e reforçou o compromisso social com a igualdade de gênero.
