O Superior Tribunal de Justiça (STJ) emitiu uma nota nesta terça-feira (22), na qual condena a ingerência externa no Poder Judiciário brasileiro. A declaração, assinada pelo presidente do STJ, Herman Benjamin, e outros ministros, reafirma a importância do Supremo Tribunal Federal (STF) na defesa do Estado Democrático de Direito e dos direitos fundamentais.
Na nota, os ministros afirmam que tentativas de interferência política, tanto nacional quanto internacional, na atuação do STF são injustificáveis. "Como Corte Constitucional do Brasil, o Supremo exerce papel primordial na defesa das liberdades fundamentais e dos direitos humanos", destaca o documento.
Além disso, o STJ enfatiza que as relações diplomáticas do Brasil devem ser pautadas pela solução pacífica de conflitos e que existem mecanismos legais para contestar decisões judiciais. Os ministros alertam que pressionar ou ameaçar juízes e suas famílias compromete a integridade do sistema judicial.
A manifestação do STJ ocorre em meio a tensões políticas, após o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, anunciar a revogação dos vistos do ministro Alexandre de Moraes e de seus familiares. A medida foi tomada logo após uma operação da Polícia Federal que envolveu o ex-presidente Jair Bolsonaro, que está sendo investigado por supostas tentativas de interferir na Justiça brasileira.
