A nutricionista Raquel Canterelli aguarda o retorno de suas filhas, de cinco e sete anos, ao Brasil após uma decisão favorável do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 11 de junho de 2023. As crianças foram retiradas à força de sua casa por agentes da Polícia Federal, em cumprimento a uma ordem judicial que visava sua devolução ao pai, um irlandês acusado por Raquel de abuso físico e sexual.
O caso teve início em 2019, quando Raquel fugiu da Irlanda com as filhas, alegando ser vítima de violência. Desde então, a disputa judicial se arrastou por anos, com reviravoltas que culminaram em uma decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que determinou a devolução das crianças ao pai. Contudo, um laudo pericial em 2022 indicou riscos no retorno das meninas, levando a uma nova decisão favorável à mãe.
Após a intervenção da Defensoria Pública da União (DPU) e do Ministério Público Federal (MPF), o STJ reconheceu a existência de provas que indicavam risco às crianças e reverteu a decisão anterior, restabelecendo a guarda a Raquel. A AGU tentou recorrer, mas a desistência do órgão confirmou a decisão do STJ, que agora aguarda o cumprimento da sentença pelas autoridades irlandesas.
O caso de Raquel Canterelli destaca a complexidade das disputas internacionais de custódia e os desafios enfrentados por mães que alegam violência doméstica, sendo um exemplo das chamadas 'mães de Haia'. A DPU já levou o caso à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, solicitando a compensação por danos materiais e emocionais às vítimas.
