O Superior Tribunal de Justiça (STJ) emitiu uma nota pública nesta terça-feira (22) em apoio ao Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmando a importância da Suprema Corte na proteção do Estado Democrático de Direito. O documento condena tentativas de interferência política, tanto de origem nacional quanto internacional, e ressalta a independência dos ministros do STF em suas funções.
A manifestação do STJ ocorre em um contexto de crescente pressão sobre os ministros do STF, especialmente em relação a investigações sobre desinformação e ataques às instituições, envolvendo figuras políticas como o ex-presidente Jair Bolsonaro. O texto destaca que o Brasil é uma democracia vibrante, com eleições livres e instituições sólidas, e enfatiza a soberania como um princípio inegociável.
Além de reafirmar que os juízes brasileiros são escolhidos por mérito, o STJ enfatiza que o Poder Executivo não exerce controle sobre o Judiciário. A nota também menciona que o sistema judicial brasileiro possui mecanismos de freios e contrapesos que garantem a integridade das decisões. O documento é assinado pela mesa diretora do STJ e outros membros da Justiça, reforçando a posição do tribunal em defesa da autonomia do Judiciário.
