O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os decretos que aumentavam o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e determinou que o Executivo e o Legislativo busquem um consenso sobre a questão. A decisão, anunciada nesta quinta-feira, foi bem recebida por representantes de ambos os Poderes, que veem na medida uma oportunidade de retomar o diálogo e resolver a crise política gerada pelo aumento do imposto.
A suspensão dos efeitos dos decretos mantém o IOF no patamar atual, sem o acréscimo desejado pelo governo. Moraes é relator de quatro ações que tramitam no STF sobre o tema e destacou que o embate entre as medidas do Executivo e do Legislativo contraria o princípio da harmonia entre os Poderes, conforme estipulado na Constituição Federal. Para buscar uma solução, o ministro convocou uma audiência de conciliação para o dia 15 de julho, que contará com a presença das principais autoridades do país.
A decisão de Moraes foi elogiada por membros da oposição e do governo, incluindo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que afirmou que a medida delimita o papel de cada Poder e busca um reequilíbrio das contas públicas. O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, também expressou esperança de que a situação possa ser resolvida por meio de um diálogo produtivo entre as partes envolvidas, ressaltando a importância de não aumentar impostos sem a devida análise de gastos públicos.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou que as negociações devem ser iniciadas imediatamente, visando um entendimento prévio antes da audiência de conciliação. Ele destacou que é fundamental que o Parlamento e o Executivo se sentem à mesa para discutir soluções viáveis para os problemas fiscais do país.
