O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, revogou a prisão domiciliar das idosas Iraci Nagoshi, de 72 anos, e Vildete Guardia, de 74 anos, condenadas por envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro em Brasília. A decisão foi tomada após a constatação de reiteradas violações às condições impostas para o cumprimento das penas em casa.
Dados da Central de Monitoramento Eletrônico do Estado de São Paulo revelaram que Iraci Nagoshi descumpriu as regras da prisão domiciliar em 966 ocasiões entre abril e junho deste ano, o que representa uma média superior a dez infrações diárias. As irregularidades incluem saídas não autorizadas e falhas no monitoramento eletrônico. Em um único dia, Iraci infringiu as normas em 40 oportunidades, levando Moraes a afirmar que isso demonstra um desprezo pelo sistema jurídico.
Vildete Guardia também foi alvo da revogação, após ser identificada em pelo menos 20 descumprimentos das condições de sua prisão domiciliar. Condenada a 11 anos de prisão, ela havia sido beneficiada com a medida devido a problemas de saúde, mas um novo laudo médico contradisse essa alegação, indicando que não havia necessidade de cuidados especiais fora do sistema penitenciário. A decisão de retorno ao regime fechado foi executada em 14 de julho.
Ambas as idosas foram alertadas pelo STF sobre a necessidade de autorização para qualquer deslocamento, incluindo consultas médicas. O desrespeito a essas condições foi determinante para a revogação das prisões domiciliares, que agora as levarão de volta ao regime fechado.
